A Justiça baiana recebeu nesta quinta-feira (8), denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco acusados de integrar um esquema criminoso na prestação de serviço de estampamento de placas junto ao Detran. A denúncia é um desdobramento das investigações da segunda fase da Operação Cartel Forte, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Agora, todos responderão na Justiça por prática de associação criminosa.

A Justiça acatou integralmente pedido do Ministério Público estadual, realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, e determinou ao Município de Juazeiro a adoção imediata de medidas que sanem irregularidades estruturais e de funcionamento identificadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Geraldo.

O júri dos quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013, em Santa Maria, Região Central do estado, foi marcado para o dia 1º de dezembro, em Porto Alegre, a partir das 9h. Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e … continue

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S.Paulo, em R$ 20 mil por danos morais.

A Justiça decidiu nesta sexta-feira, prorrogar as prisões de oito presos na ‘Operação Fortuna‘, deflagrada dia 26 de fevereiro pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, em parceria com a força-tarefa da Corregedoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), para Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal de Minas Gerais quebrou o sigilo telemático dos empresários mineiros do setor de transporte suspeitos de terem recebido a primeira das duas doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, em Belo Horizonte. Conforme revelado pela revista Piauí, eles teriam comprado o imunizante por iniciativa própria sem repassar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.

Um jogo de futebol organizado pelo ex-jogador Vampeta foi encerrado pela polícia, na manhã deste sábado (13), na cidade de Muniz Ferreira (veja aqui), a cerca de 90 quilômetros de Salvador.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, decidiu tornar a advocacia um serviço essencial na capital baiana enquanto durarem as medidas restritivas de combate à pandemia na cidade, de acordo com o Bahia Notícias. A decisão fou proferida nesta quarta-feira, 10.

O apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, teve a quebra de sigilo bancário no período entre de 28 de agosto de 2018 a 26 de janeiro de 2021, determinada pela Justiça de São Paulo.