Últimas Notícias sobre justiça

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A Americanas deu entrada no processo de recuperação judicial na quinta-feira, 19, após reportar “inconsistências contábeis” em 11 de janeiro. A empresa afirmou ter R$ 800 milhões em caixa e ter dívidas de R$ 43 bilhões. A recuperação judicial da Americanas é a quarta maior da história do Brasil.

A Polícia Federal cumpre nesta sexta (20) oito mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra suspeitos de participação nos ataques golpistas de 8 de setembro.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022. 

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Flagrado entre os radicais bolsonaristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro, um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL_ é alvo de um pedido de investigação e prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Divulgação/Instagram da Joelma

A filha da cantora Joelma, Natalia Mendes Sarraff, foi condenada pela Justiça a pagar uma dívida de R$ 820 mil, por não pagar as prestações de uma casa de luxo em Goiânia.

A Justiça do Rio de Janeiro permitiu nesta quarta-feira (18) que o BTG Pactual bloqueie R$ 1,2 bilhão da conta das Americanas. Em decisão liminar, ou seja, provisória, o juiz Flávio Horta Fernandes permitiu que o banco retivesse o valor diante do “perigo real e concreto de irreversibilidade da medida ante o passivo de mais de R$ 20 bilhões”

Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia.

Joilson César / BNews

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou as ações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL). Nos processos, o parlamentar é acusado de não ter pago duas multas relativas ao uso de máscaras contra a Covid-19.

co da Bahia solicitou à Justiça que determine, em caráter de urgência, que a Magazine Luíza e a Midea Ar Condicionados adotem as providências necessárias para informar que uma geladeira anunciada como sendo “fabricada em inox” é, na verdade, “pintada em inox”.

A Justiça converteu para preventiva a prisão da mulher e do homem que foram detidos em flagrante pelo sequestro de um recém-nascido, na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia, nesta segunda-feira (16). O caso aconteceu no sábado (14).

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