Últimas Notícias sobre justiça
A Americanas deu entrada no processo de recuperação judicial na quinta-feira, 19, após reportar “inconsistências contábeis” em 11 de janeiro. A empresa afirmou ter R$ 800 milhões em caixa e ter dívidas de R$ 43 bilhões. A recuperação judicial da Americanas é a quarta maior da história do Brasil.
A Polícia Federal cumpre nesta sexta (20) oito mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra suspeitos de participação nos ataques golpistas de 8 de setembro.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
Advogados pedem prisão de sobrinho de Bolsonaro que participou de ato golpista no DF
Flagrado entre os radicais bolsonaristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro, um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL_ é alvo de um pedido de investigação e prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A filha da cantora Joelma, Natalia Mendes Sarraff, foi condenada pela Justiça a pagar uma dívida de R$ 820 mil, por não pagar as prestações de uma casa de luxo em Goiânia.
A Justiça do Rio de Janeiro permitiu nesta quarta-feira (18) que o BTG Pactual bloqueie R$ 1,2 bilhão da conta das Americanas. Em decisão liminar, ou seja, provisória, o juiz Flávio Horta Fernandes permitiu que o banco retivesse o valor diante do “perigo real e concreto de irreversibilidade da medida ante o passivo de mais de R$ 20 bilhões”
A pedido do MPF, Justiça estabelece prazo para demarcação da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, na Bahia
Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou as ações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL). Nos processos, o parlamentar é acusado de não ter pago duas multas relativas ao uso de máscaras contra a Covid-19.
co da Bahia solicitou à Justiça que determine, em caráter de urgência, que a Magazine Luíza e a Midea Ar Condicionados adotem as providências necessárias para informar que uma geladeira anunciada como sendo “fabricada em inox” é, na verdade, “pintada em inox”.
A Justiça converteu para preventiva a prisão da mulher e do homem que foram detidos em flagrante pelo sequestro de um recém-nascido, na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia, nesta segunda-feira (16). O caso aconteceu no sábado (14).
