O homem que foi flagrado em vídeo agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, sul da Bahia, é considerado foragido da Justiça, informou, na tarde desta sexta-feira (16), o delegado Evy Paternostro, que está à frente das investigações.

Brad Pitt e Angelina Jolie estão enfrentando mais uma batalha na Justiça. Segundo a revista Us Weekly,

Processado por Gilberto Gil por ataques em 2017, Alexandre Frota fechou um acordo na Justiça com o músico baiano para encerrar o caso.

Cinquenta e dois candidatos a vereador em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, foram convocados para provarem que são alfabetizados. A determinação foi tomada pela Justiça Eleitoral. Segundo o G1, o Cartório Eleitoral do município informou que os postulantes não entregaram o documento de comprovação de escolaridade ou apresentaram documentos sem validade, o que tornou a convocação obrigatória.

A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de candidatura de Alessandra Gomes (PSD), que disputa a prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, neste domingo (11). A decisão confirmou o registro de candidatura, apesar de um pedido de impugnação em curso feito pelo também candidato Flaviano Rohrs.

A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud. A decisão foi da juíza Simone de Faria Ferraz, da 26ª Vara Criminal do Rio. Nos pedidos de prisão domiciliar, Cristiane e Chadud alegavam fazer parte do grupo de risco para covid-19, mas não conseguiram comprovar.Eles foram presos na segunda fase da Operação Catarata, por supostos desvios nos contratos de assistência social, entre 2013 e 2018, que custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos.

A Justiça deu 15 dias para que o escritor Olavo de Carvalho pague R$ 2,9 milhões ao cantor Caetano Veloso, em razão do não cumprimento de ordem judicial para remoção de publicações nas redes sociais que acusavam o artista de pedofilia.

O Ministério Público Eleitoral em Catu pediu à Justiça que obrigue os candidatos, partidos e coligações da cidade adotem medidas para evitar o contágio da Covid-19, durante o período de campanha eleitoral. O pedido foi feito em uma ação ajuizada no último domingo (4).

O Ministério Público estadual pediu hoje (6) que a Justiça obrigue a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus de Salvador. Em decisão liminar, o transporte coletivo municipal voltaria a funcionar com frota total nos horários de pico – das 05h às 08h; das 08h às 12h e das 16h às 21h.

A Justiça Eleitoral ordenou que o prefeito e candidato à reeleição em Mucugê, Cláudio Manoel Luz Silva (PSD), retire de suas redes sociais publicações com resultados de pesquisa eleitoral não registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão estipula multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.