Últimas Notícias sobre Legalização
Durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (5), a atriz Paolla Oliveira se posicionou a favor da legalização do aborto no Brasil e defendeu o direito das mulheres de decidirem sobre o próprio corpo. A declaração gerou forte repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões.
Um projeto de indicação propõe a criação do Programa Municipal de Atenção Humanizada ao Aborto Legal em sSlvador. A proposta prevê uma rede de atendimento integrada, com participação da sociedade civil, para garantir o acesso ao aborto nos casos permitidos por lei. O autor da proposta, vereador Hamilton Assis (Psol), alerta que a falta de informação e a ausência de um programa estruturado dificultam esse direito, sobretudo para os mais vulneráveis.
O Senado decidiu retirar de pauta, nesta quarta-feira (4), o projeto que propõe a legalização de bingos e cassinos no Brasil. A proposta previa a regulamentação de jogos e apostas no país, mas enfrentou resistência de parlamentares que consideraram o tema complexo e controverso. Diante das objeções e da falta de consenso, o senador Irajá (PSD-TO), relator da matéria, solicitou que o projeto não fosse submetido à votação.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, nesta quarta-feira (13), se é legal o cultivo da planta Cannabis sativa para fins medicinais, com ênfase em variedades com baixo teor de THC (tetraidrocanabinol), a substância psicoativa da maconha.
Pesquisa: Maioria dos brasileiros são contra legalização do aborto e beijo gay em novelas
Uma pesquisa feita pela Genil/Quaest computou que para 74% da população brasileira o abordo no Brasil não deve ser legalizado. A pesquisa apurou a opinião de brasileiros sobre o aborto e a exibição de um beijo gay na TV aberta.
Ipsos: 48% dos brasileiros são favoráveis à legalização do aborto na maioria dos casos
Uma pesquisa do instituto Ipsos aponta que 48% da população brasileira apoia a legalização do aborto para todos ou na maioria dos casos. Realizada no país e em outras 26 nações, o levantamento “Global Views on Abortion” mostrou que os acenos favoráveis aumentam para 75% em casos de estupro.
Três candidaturas à presidência da República deixaram explícito em seu plano de governo que pretendem legalizar o aborto no Brasil.
A cantora Anitta usou as redes sociais para falar sobre o uso de maconha. A artista afirmou que não faz uso da droga e que é alérgica a fumaça.
O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por milhares de ativistas feministas que aguardaram a votação durante mais de 12 horas nas proximidades do Congresso.
O deputado federal Paulo Azi (DEM) propôs um novo projeto de lei para legalizar os cassinos no Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar disse que com a legalização, “dará um salto enorme no turismo do nosso Brasil, especialmente na Bahia”. Para isso, o congressista propôs uma sobretaxa de 10%, além de todos os impostos, sendo que 5% seriam destinados para o turismo e 5% na área de segurança pública.