A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há previsão para a retomada do julgamento.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. O caso está sendo analisado no plenário virtual da Corte. A defesa de Robinho tentou suspender a pena, argumentando que a aplicação da Lei de Migração de 2017 não poderia ser retroativa. O pedido, no entanto, já havia sido rejeitado pelo STF em novembro de 2024, por 9 votos a 2.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados foram tornados réus nesta quarta-feira (26) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após a Primeira Turma da corte concluir, por unanimidade, o julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para manter a plataforma de vídeos Rumble suspensa no Brasil. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o posicionamento, formando maioria na Primeira Turma para referendar o bloqueio à rede social.

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não possui meios técnicos e operacionais para impedir que recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, sejam usados em sites de apostas, conhecidos como “bets”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (4) a continuidade do julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais e a aplicação das normas do Marco Civil da Internet. Na sessão desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, começou a leitura de seu voto, que será retomada na próxima sessão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar no dia 15 de novembro o julgamento virtual do habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, que está preso desde março deste ano. Robinho foi condenado a nove anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013, e atualmente cumpre a pena no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos que envolvem desinformação e disseminação de discurso de ódio, sem a necessidade de uma determinação judicial prévia. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

As investigações sobre uma queixa-crime apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) por transfobia em uma postagem na rede social X (antigo Twitter) serão retomadas após o retorno da empresa ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um pedido do ministro Luiz Fux, deu seguimento ao caso, que havia sido arquivado pela Justiça de São Paulo.