Quatro policiais militares suspeitos de envolvimento nas mortes dos jovens Alexandre Santos dos Reis, Cléverson Guimarães Cruz e Patrick Sousa Sapucaia, durante uma ronda policial na Gamboa de Baixo, em Salvador, são alvos de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (31).

O Ministério Público da Bahia está com inscrições abertas para 200 vagas de estágio de nível médio e superior. O processo seletivo tem inscrições gratuitas, que vão até 8 de dezembro, através do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

A Justiça baiana negou um pedido de realização de cirurgia bariátrica de um adolescente de 15 anos, que sofre com baixa autoestima e nem frequenta mais a escola por vergonha do próprio corpo. O pedido feito pela família na Justiça visa salvar a vida do garoto, que precisa realizar a cirurgia bariátrica, por ter sido diagnosticado com obesidade mórbida e demais comorbidades.

Estão abertas as inscrições para a honraria “Medalha do Mérito”, concedida pelo Ministério Público da Bahia à pessoas e organizações, de qualquer nacionalidade, que tenham prestado serviços relevantes à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena, ou que tenham prestado contribuições à cultura jurídica ou ao Ministério Público.

O Ministério Público da Bahia denunciou, nesta sexta-feira (14), acusado pelo homicídio de uma adolescente de 18 anos, no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O caso aconteceu em outubro do ano passado.

A prefeita Marlene Dantas (DEM), de Guaratinga, cidade no extremo sul da Bahia, exonerou ao menos parentes que trabalhavam em cargos comissionados, após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeita de Guaratinga, cidade que fica no extremo sul do estado, Marlene Dantas, exonere parentes que trabalham na prefeitura em cargos comissionados.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendaram que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 não divulguem mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matriz africana.

O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Ruy Barbosa, Macajuba, Lajedinho e Ibiquera que adotem medidas para assegurar o funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. No documento, a promotora de Justiça Marisa Jansen orienta aos gestores municipais que garantam o funcionamento ininterrupto do órgão, através de teletrabalho ou na forma de rodízio, para que sejam assegurados os atendimentos presenciais de casos urgentes.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo da Bahia anule dois termos aditivos que prorrogam de 25 para 50 anos o período de concessão da BA-099, composta pela Estrada do Coco e a Linha Verde, para a Concessionária Litoral Norte (CLN). Em relatório elaborado em dezembro do ano passado, técnicos do órgão apontaram que não há justificativa para embasar a extensão do período, que terminaria originalmente em 2025, mas, com o prolongamento, foi empurrado para 2050.