A advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais passou por uma situação constrangedora em um júri na cidade de Feira de Santana (Bahia). Segundo Fernanda, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva disse a ela para ficar tranquila durante a audiência porque “a primeira vez com negão não dói”.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta sexta-feira, 5, não ver nada de ilícito em uma mensagem divulgada em reportagem da revista Veja, em que ele estaria, supostamente, pedindo ao Ministério Público a inclusão de uma prova no processo de um réu (saiba mais aqui).

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salinas das Margaridas, no Recôncavo que adote medidas para regularizar o serviço de merenda escolar em escolas do Município. A recomendação, publicada nesta sexta-feira (5), foi expedida pela promotora Mirella Barros Brito, da 2ª Promotoria de Nazaré.

Citado em um dos supostos diálogos entre o procurador Deltan Dallagnol e seus colegas da Lava Jato, o senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais nesta quinta-feira (4) para afirmar que membros do Ministério Público “não estão acima da lei”.

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Valença que conclua a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico até o dia 31 de dezembro de 2020, conferindo-lhe validade jurídica por meio da edição de ato normativo.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ítala Maria de Nazaré Braga, recomentou que prefeito e secretários municipais de São Gonçalo dos Campos não promovam ou apoiem com a eventual e vedada execução de qualquer ato relacionado à guerra ou soltura de espadas na cidade.

Na avaliação do governador Rui Costa (PT), a postura do judiciário e Ministério Público tem formato com feições nazistas contra adversários. “A sociedade apoia investigação séria para combater a corrupção mas não apoia um judiciário e um MP em formato de partido político com feições nazistas numa perseguição cruel aos seus adversários por ‘questão simbólica'”, disse.

O Ministério Público estadual fiscalizou na madrugada da última sexta-feira (21), as estruturas e organização da festa no Espaço Gonzagão, onde se apresentam as principais atrações juninas da cidade de Senhor do Bonfim. Promotores de Justiça e servidores identificaram problemas no controle de acesso das pessoas ao local, condições inadequadas de higiene dos banheiros químicos e ausência de um Centro de Triagem e Acompanhamento (CTA) estruturado para atividades de prevenção e monitoramento de doenças sexualmente transmissíveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) detectou irregularidades na execução do contrato de prestação de serviço de transporte escolar no município de Muniz Ferreira. As falhas são a utilização de veículos fora da frota da empresa contratada e motoristas sem habilitação específica. De acordo com a promotora de Justiça Mirella Brito, as falhas comprometem a segurança dos alunos. Ela ainda diz que “há um abismo entre o constante das normas vigentes e o serviço efetivamente prestado pela empresa incumbida pelo transporte escolar”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai fiscalizar a venda de fogos de artifícios no município de Feira de Santana.