Três policiais militares foram presos na manhã desta quarta-feira (17) acusados de integrarem um grupo de extermínio. As prisões ocorrem no âmbito da Operação Tépis, deflagrada nos municípios de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Candeal, Cícero Dantas e Cipó.

A Promotoria de Justiça de Taubaté emitiu parecer contrário à progressão de Alexandre Nardoni para o regime aberto. Em 2010, ele foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha, Isabella Nardoni.

O Ministério Público de Contas pede que o Tribunal de Contas da União (TCU) cancele possíveis contratos da empresa de Elon Musk, a Starlink, junto ao governo federal. O sub-procurador-geral Lucas Furtado alega que o empresário colocou em risco a soberania nacional ao não cumprir ordens do Supremo Tribunal Federal (STF).

O padre Alexandre Paciolli, de 55 anos, subordinado à Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi preso na quarta-feira, 3, em Fortaleza, acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) de praticar os crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra uma mesma mulher, na cidade de Nova Friburgo.

O fim da exigência do exame ginecológico em concursos públicos da Polícia Militar (PMDF) foi solicitado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O documento foi enviado nesta quarta-feira (3).

O ex-prefeito de Itaberaba, no interior da Bahia, João Almeida Mascarenhas Filho pode ser condenado a mais de cinco anos de prisão em virtude da prática de crimes de responsabilidade. O julgamento da ação penal vai ser realizado na próxima quarta-feira (03). As informações são do Portal A Tarde.

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, informe a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunique aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. A decisão foi proferida na quarta-feira, dia 13, no processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar práticas racistas contra Davi, do Big Brother Brasil (BBB) 24. Os crimes teriam ocorrido nas redes sociais e foram denunciados por um representante do baiano, que não teve o nome detalhado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12).

Após a condenação de quatro anos e meio do jogador Daniel Alves por estupro na Espanha, a briga na Justiça deve continuar. O Ministério Público do país deve abrir uma investigação de uma doação financeira de Neymar a Daniel, que contribuiu para reduzir a pena do ex-lateral do Barcelona.

Durante a sua posse, que aconteceu na tarde desta sexta (01), o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia, falou com o Bahia Notícias sobre a publicação da portaria 190/2024 e uma possível aprovação em massa dos alunos no Estado. Segundo ele, este é um procedimento que está em curso no Ministério Público e que entende a preocupação de diversos segmentos, inclusive dos professores em relação à Portaria.