Em uma nova decisão no curso da Operação Faroeste, o ministro Og Fernandes citou relatório do Ministério Público Federal (MPF) que destaca que o investigado Adailton Maturino dos Santos, que se apresentava como cônsul da Guiné Bissau no Brasil e foi preso na semana passada, tentou transferir veículos de luxo para a embaixada do país.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, no sul do estado. A denúncia foi ofertada à Justiça no dia 30 de outubro e envolve os investigados na Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018.

Uma dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a 2ª vice-presidente da corte, Maria das Graças Osório Pimentel leal tem 57 contas bancárias ativas, de acordo com o Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada na terça-feira (19).

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que 935 apurações estão estagnadas, no aguardo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o compartilhamento de dados sigilosos por órgão de inteligência.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga quatro empresas supostamente responsáveis pela introdução de espécies marinhas exóticas na Baía de Todos-os-Santos, na Bahia. O inquérito civil instaurado pela procuradora da República Bartira de Araújo Góes vai apurar a bioinvasão do chamado coral-sol, que compete por espaço e nutrientes com as espécies nativas, desequilibrando o ecossistema local.

Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação, nesta quinta-feira (7) para apurar se houve dano ambiental provocado pela autorização de ancoragem da plataforma OOS Gretha na Baía de Todos os Santos, na Bahia.

Os Municípios de Belmonte, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, na costa sul baiana, foram cobrados pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia quanto a providências sobre as manhas de óleo.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, pelo desvio de R$ 4,3 milhões durante seu mandato em 2009.

O Ministério Público Federal formalizou hoje (28) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva para que o governo federal adote um plano de emergência em relação às manchas de óleo que atingiram todos os estados do Nordeste.

O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum, pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia. Em parecer apresentado nesta quarta-feira (23), ele pede a nulidade do processo e que ele volte à fase de alegações finais.