O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou aos municípios de Jacobina, Serrolândia, Caém, Mirangaba, Várzea Nova, Ourolândia e Umburanas informações sobre a reformulação do calendário escolar de 2020 e atividades escolares à distância na educação básica enquanto durar a pandemia da Covid-19.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (8/4), que o custo diário dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Adulto e Pediátrica, será dobrado durante a pandemia da Covid-19. O objetivo é melhorar o atendimento a pacientes com o novo coronavírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vetou a competência do governo federal e autorizou que estados e municípios podem decidir sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. A medida ocorre em meio a discussões sobre a pandemia de coronavírus.

Os municípios baianos de Ibirataia, Itarantim, Ouriçangas, Palmeiras, Piripá e Santa Maria da Vitória confirmaram neste domingo (5) o primeiro caso da Covid-19. Os dados são do boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) de 17h.

O plenário virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tende a recusar o reconhecimento do estado de calamidade feito pelo prefeito de cidade baiana que não registrou caso do novo coronavírus.

De janeiro até às 17 horas desta terça-feira (10), a Bahia registrou 164 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 106 descartados laboratorialmente ou por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 56 aguardam análise laboratorial e dois casos confirmados. Os municípios notificantes foram Araci, Boquira, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Paripiranga, Pojuca, Porto Seguro, Riacho de Santana, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, São Félix do Coribe, Teixeira de Freitas, Tucano, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.

Os beneficiários do Bolsa Família nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro já podem sacar o beneficio deste mês. A medida é uma resposta imediata do Governo Federal em decorrência dos estragos causados pelas fortes chuvas. Até o momento, 85 municípios já declararam situação de emergência ou calamidade pública em decorrência das tempestades que vêm atingindo o País.

Os municípios baianos poderão aderir, até o dia 13 de janeiro, à Escola de Conselhos, que tem o objetivo de garantir a discussão, articulação e aprendizagem contínua para conselheiros Tutelares e de Direitos.

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS. De acordo com o calendário das transferências constitucionais, esse valor só seria repassado no próximo mês.