O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por algumas mudanças em 2021, que já estão vigorando em 2022. Elas estão relacionadas à primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prazo para renovação e quantidade de pontos que podem suspender a permissão. Além disso, houve alteração no formato do documento. O novo modelo da CNH … continue

O Ministério da Cidadania em conjunto com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), fará a apuração dos indícios de fraudes no pagamento do auxílio emergencial. A iniciativa faz parte das ações estabelecidas pela Portaria nº 667/2021, que reúne as novas regras para a devolução do auxílio emergencial.

A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer a dois critérios: a quantidade de ingredientes integrais tem de ser superior à de ingredientes refinados e, pelo menos 30% de todos os ingredientes devem ser integrais.

Mais uma questão envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) surge como reflexo dos efeitos da pandemia do coronavírus. No dia 12 de abril, as novas leis de trânsito entrarão em vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o aumento na validade do documento, que vai chegar a até 10 anos, pode beneficiar ainda mais alguns motoristas.

Os direitos trabalhistas são uma grande conquista dos trabalhadores e é importante sempre estar atento a eles. As licença-maternidade e paternidade são benefícios muito comentados e você sabe mais sobre eles logo abaixo.

Na quarta (8), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que permite que o reembolso por pacotes de viagens, diárias de hotéis e ingressos para eventos não seja concedido imediatamente ao consumidor.

Com as novas regras de segurança do Twitter, que combater a disseminação de informações sobre a Covid-19 que contrariem fontes oficiais de saúde e governos, a conta do pastor Silas Malafaia pode sofrer algumas punições.

O Congresso Nacional, como de costume, promoveu mudanças nas regras eleitorais de 2020, algumas benéficas para a equidade da disputa, outras são inseridas na legislação eleitoral sem mensurar sua aplicabilidade em todos os contextos, criando empecilhos que podem incentivar os candidatos(as) praticarem ilegalidades.

O limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito começam a valer a partir desta segunda-feira (6).

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) alerta os proprietários de veículos que a resolução 780, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou as regras do emplacamento Mercosul nos estados que já implantaram o novo sistema, como é o caso da Bahia. As mudanças passam a valer em 28 de agosto.