Na noite desta segunda-feira (8) em entrevista a Andaiá FM no “Programa O que diz a lei?”, o advogado Dr. José Reis Filho (PTB), ex-candidato a deputado estadual na última eleição e agora um aliado do grupo do prefeito Rogério Andrade (PSD) (relembre aqui), falou sobre a forma de atuação da gestão do município.

A advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais passou por uma situação constrangedora em um júri na cidade de Feira de Santana (Bahia). Segundo Fernanda, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva disse a ela para ficar tranquila durante a audiência porque “a primeira vez com negão não dói”.

Depois de Jair Bolsonaro (PSL) questionar “para que serve a OAB?”, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade “existe porque sem advogado não há Justiça”.

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilhéus, no sul da Bahia, declarou que foram violadas as prerrogativas de advogados que defendem investigados na Operação Xavier. A entidade não pode se manifesta anteriormente sobre o caso, pois os processos estavam em segredo de justiça. A OAB local afirmou que “as medidas de combate ao crime organizado e à corrupção sistêmica devem ser estimuladas e aperfeiçoadas, pois provocam grande prejuízo à nação brasileira”, mas que podem ultrapassar os limites impostos pela Lei e pela Constituição Federal, principalmente, com relação à preservação das Prerrogativas legais da Advocacia e do Direito de Defesa.

A OAB acaba de recomendar o afastamento de Sergio Moro. O Conselho Federal da OAB, composto por conselheiros de cada unidade de federação, se reuniu hoje para analisar o caso das mensagens vazadas de Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. No entendimento da OAB, o afastamento dos envolvidos é necessário “especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) emitiu, nesta sexta-feira (7), uma nota de desagravo contra o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho após uma discussão entre este e a juíza de Direito Isabela Kruschewsky, titular da 32ª Vara dos Juizados Especiais e da 2ª Turma Recursal da Comarca de Salvador. De acordo com a AMAB, o advogado teria agredido a magistrada verbalmente e tentado intimidá-la.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados. A edição de uma súmula que torne os casos de … continue

O Facebook e a Vivo foram condenados a indenizar o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em R$ 4 mil por danos morais. A decisão é desta sexta-feira (24).

Luiz apresentou documentos que comprovam que seu celular teve seu serviço desativado, e sua conta do whatsapp utilizada para aplicar golpes contra seus contatos. Amigos e conhecidos de Luiz Viana relataram o recebimento de mensagens pelo aplicativo contendo pedido de valores.

Um dos advogados que está à frente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/Brumado, Alan Pitombo, disse ao site Achei Sudoeste que uma das questões defendidas pela comissão é o funcionamento da unidade prisional em Brumado. Conhecedor da realidade da carceragem local, Pitombo salientou que as condições no lugar vão de encontro ao que é defendido pela comissão de direitos humanos. “Vemos ali pessoas que, muitas vezes, não são nem condenadas, são presos preventivos que estão em fase de investigação ou com o processo correndo,

Um médico ginecologista e obstetra de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, identificado como Orcione Júnior, está sendo acusado de assediar pelo menos 24 mulheres durante atendimento médicos ginecológico, na rede pública e privada, na cidade.