O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia mencionado que, para a Organização Mundial de Saúde (OMS), “informais têm que trabalhar”. Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus disse em publicação nas redes sociais que “apenas defendeu que os que ficaram sem renda devem ser beneficiados por políticas do governo, para que possam cumprir medidas de isolamento”.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar”, que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus. Para o ministro, o entendimento não restringe a liberdade de expressão, e sim obriga a União a informar adequadamente o público acerca das situações que colocam em risco a sua vida, saúde e segurança.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.

O presidente Jair Bolsonaro fez um novo pronunciamento em rede nacional na noite desta terça-feira (31). Em tom mais comedido, o capitão da reserva, pela primeira vez, admitiu a seriedade da pandemia de coronavírus. No entanto, Bolsonaro manteve a posição de focar na economia, apesar de não ter atacado diretamente, desta vez, as medidas de isolamento social. O presidente voltou a utilizar palavras de diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OSM), Tedros Adhanom Ghebreyesus, fora de contexto para defender sua posição.

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) entrará ainda hoje (31) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que mande Jair Bolsonaro seguir as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a disseminação do novo coronavírus no país, a exemplo de adotar o isolamento social.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências.

O intuito do prefeito de Jacobina, Luciano da Locar (DEM) de não dilatar o decreto municipal que fecha o comércio da cidade gerou reações na região do piemonte da Diamantina. A determinação de fechamento das lojas no município, motivada pela pandemia do novo coronavírus, é válida até este domingo (29).

Ainda sem vacina ou tratamento definido, o novo coronavírus tem causado muita preocupação e até tensões políticas . Na tentativa de frear a disseminação do vírus Sars-CoV-2, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda reforçar a higiene e minimizar o contato social. Há também orientações para donos de animais de estimação – compilamos todas elas.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) tem adotado diversas medidas para minimizar os danos que a pandemia do coronavírus pode causar para advocacia. Ao Bahia Notícias, o presidente da OAB baiana, Fabrício Castro, afirmou que a entidade tem mantido diálogo contínuo com todos os tribunais e acompanhado de perto as medidas que estão sendo adotadas para conter a propagação do vírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta sexta-feira (27) que o desenvolvimento da vacina contra coronavírus deve demorar mais de um ano e meio.