A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diz que, caso necessário, irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para defender a lei que restringe operações policiais em escritórios de advocacia. A Associação dos Delegados da Polícia Federal decidiu acionar a corte contra ela, como mostrou o Painel. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) , por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17) a proposta de autodeclaração de cor e raça como requisito obrigatório para inscrição na Ordem. A proposta foi apresentada pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), presidida por Silvia Cerqueira, e teve a relatoria da conselheira federal Franciany de Paulo (RO).

A Ordem dos Advogados do Brasil defende a legalidade da menina de 10 anos que foi estuprada, em São Mateus, no Espírito Santo. O caso ganhou repercussão nacional nesta semana e agora, a interrupção da gravidez está nas mãos da Justiça. O tio da criança é investigado por estuprá-la desde os 6 anos de idade.

O presidente da OAB da Bahia, Dr. Fabrício Castro, foi convidado do programa Meio-Dia e Meia na Live do Voz da Bahia em comemoração ao dia do advogado no último dia 11 de agosto. Na entrevista ao apresentador Marcus Augusto, o presidente fala como o judiciário vem se moldando diante da pandemia, além disso, Dr. Fabrício aborda sobre a regulação dos cursos de direito e o exame de ordem.

A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância.

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, se posicionou sobre as polêmicas envolvendo o Ministério da Educação e os erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O juiz federal Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (14) uma denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, acusado de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou moção de repúdio contra o que chamou de “manifestação desrespeitosa, preconceituosa e discriminatória” protagonizada pelo empresário Luciano Hang. O posicionamento da OAB ocorre após o dono das lojas Havan ter feito um vídeo, que circulou nesta sexta-feira (20), reclamando das exigências legais de sinalização e garantia de acessibilidade, por conta da inauguração de mais uma de suas lojas no interior de Santa Catarina.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) declarou, nesta segunda-feira (29), que Jair Bolsonaro (PSL) não respeita limites institucionais e desconhece imperativos morais. A manifestação ocorre depois de o governante atacar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que teve seu pai assassinado pela ditadura militar.