Últimas Notícias sobre PL

Foto: Reprodução

Em torno da discussão sobre a legalidade do pagamento de um salário de cerca de R$ 40 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro após ele ter se tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cúpula do PL acredita ter encontrado uma alternativa para sair do impasse e continuar remunerando o ex-presidente sem problemas com o Tribunal de Contas da União nem o TSE.

Foto divulgação

Em votação com resultado unânime, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (06), o projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a aumentar o número de vagas para contratação de agentes comunitários de saúde em Santo Antonio de Jesus.

Foto: Reprodução

Está prevista para esta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, a votação do Projeto que trata do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas.

O estado de Pernambuco é alvo de uma nova divergência nos bastidores entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, passou a articular nos bastidores, segundo a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, bastidores a candidatura do senador e astronauta Marcos Pontes (PL-SP) à Prefeitura de São Paulo em 2024.

Foto: Pedro Franca/Agência Senado

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou no final da tarde desta segunda-feira (22) o seu relatório para o PL 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Coronel inseriu no seu parecer apenas uma mudança em relação ao projeto original do senador Efraim Filho (União-PB), e a emenda promete gerar benefícios para o Estado da Bahia.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nos próximos dias, o Projeto de Lei (PL) das Fake News pode ser votado após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve acontecer na próxima semana. As informações são da coluna Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

A aplicativo Telegram encaminhou nesta terça-feira, 9, uma mensagem aos usuários da plataforma contra o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), mais conhecido como PL das Fake News. Na mensagem, que representa uma nova ofensiva contra a proposta, o aplicativo diz que “a democracia está sob ataque no Brasil” e acusa o projeto de dar “poderes de censura sem supervisão judicial prévia”.

Foto: Arun Sankar | AFP

Depois de três anos em tramitação no Congresso Nacional, a PL das Fake News (PL 2630/20) será votada na tarde desta terça-feira, 2. Caso o texto seja aprovado, ele voltará para apreciação no Senado, que terá a palavra final antes da sanção aplicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira,1º, no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.

Close