O prefeito de Barra do Choça, no sudoeste, Adiodato José de Araújo terá de pagar um total de R$ 67,2 mil em duas multas. Na mesma sessão desta quarta-feira (3), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também rejeitou as contas do gestor referente a 2017. Conforme o relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, o prefeito extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. Segundo a Corte de Contas, o balanço orçamentário do município apresentou um déficit de R$4,1 milhões, sendo que o município arrecadou R$70,3 milhões e gastou R$74,5 milhões.

Apesar de a especulação de que poderia disputar a prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, o dono do Grupo Atakarejo, empresário Teobaldo Costa, pode ser postulante à prefeitura da capital baiana, conforme apuração do Bahia Notícias.
O multimilionário estaria mais propenso a concorrer ao Palácio Thomé de Souza. Durante um almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), nesta segunda-feira (1°), no Fera Palace Hotel, no Centro Histórico soteropolitano, ele foi exaltado pelo presidente do Lide-BA, Mario Dantas, durante discurso, e bem recepcionado pelos empresários presentes.

A Câmara de Vereadores de Jequié, no Médio Rio de Contas, no sudoeste, rejeitou por 11 votos contra 7 um pedido de cassação do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB). Segundo o Blog do Marcos Frahm, os edis votaram um pedido de afastamento feito por um estudante que acusou irregularidades na gestão quanto à aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O prefeito de Guajeru, no sudoeste, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral. Segundo sentença da 93ª Zona Eleitoral de Caculé, na mesma região, o gestor fica inelegível por oito anos. A decisão apontou abuso de poder econômico nas eleições de 2016, quando Gilmar Cangussu teria usado máquinas do PAC 2, da prefeitura, para serviços particulares, como forma de conseguir votos.

Uma decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta o prefeito de Abaré, Fernando Tolentino (PT), do cargo. A decisão – que saiu na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça pela internet – atende pedido judicial do presidente da Câmara local, Adiel Paiva (PSD) e da presidente da Comissão Processante da Casa, Ana Paula (MDB).

Em entrevista ao radialista Tino Alves, o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), comentou sobre as grades de atrações dos festejos juninos do município, que segundo o gestor, já está fechada. O prefeito ainda não confirmou a presença de nenhuma tração, alegando que isso só será realizado apenas quando todos os contratos forem assinados, “eu só tenho à praxe de somente divulgar depois de todos os contratos assinados, para que não haja uma desistência, e acabarmos não materializando o que foi dito.

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eleitoral da última segunda-feira (18), a Justiça cassou o diploma eleitoral do prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (PDT), o Alfredinho, e da vice-prefeita, Sofia Márcia Nunes Gonçalves (PDT). A Coligação Juntos pela Renovação apontou que os gestores do município estariam “fazendo uso de … continue

O prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno (PT), será julgado pela acusação de desvios de bens públicos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo por improbidade administrativa. Damasceno tentava, através do recurso jurídico de embargos de declaração, o encaminhamento do processo para a Vara de Itacaré. No entanto, o pedido foi negado pelo desembargador Lourival Almeida Trindade em decisão publicada na última sexta-feira (15) no Diário Eletrônico da Justiça.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas, na sessão de quarta-feira (13), as contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade de Juscélio Alves Fonseca (PP), relativas ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, também determinou o ressarcimento de R$6.380,00, referente a realização de despesas ilegítimas com urnas funerárias, uma vez que não houve comprovação da vulnerabilidade social das famílias beneficiárias.