O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, rejeitou nesta quinta-feira (12) recursos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra dois prefeitos e um ex-prefeito. Os três são candidatos nas eleições do próximo domingo (15).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (28), puniu com multa, determinação de ressarcimentos e representações ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) os prefeitos de Guaratinga, Christine Pinto Rosa, de Ibicaraí, Luiz Jacome Brandão Neto e de Potiraguá, Jorge Porto Cheles, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias. Cabe recurso das decisões.

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que há dificuldade em reduzir os casos de covid-19 no interior da Bahia e que prefeitos de algumas cidades estão se recusando a fazer testes de covid-19 temendo que isso traga um aumento de casos confirmados e tenha efeitos políticos. Ele não citou cidades específicas.

Dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos nas eleições deste ano, em 3.383 (61% do total) os atuais gestores concorrerão à reeleição. Outros 1.015 prefeitos poderiam concorrer por estar no primeiro mandato, mas desistiram de tentar um novo mandato. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Mais prefeitos se candidataram à reeleição neste ano em comparação ao último pleito municipal, em 2016. Levantamento feito pelo G1 com base em dados do TSE mostra que 3.082 prefeitos eleitos há quatro anos estão disputando o pleito em 2020, o equivalente a 55,3% do total.

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter, na manhã de hoje (8), para rebater críticas sobre condução das medidas de combate ao novo coronavírus e tentar se isentar da responsabilidade sobre os números da pandemia, afirmando que as decisões são de governadores e prefeitos. Ele ainda afirmou que “forças nada ocultas” tentam deslegitimá-lo e atrapalhar o governo.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) disse hoje (27) que prefeitos e governadores que decretaram fechamento do comércio em razão da pandemia do coronavírus no país terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação. A fala foi feita após ele deixar o Palácio da Alvorada pela manhã. Bolsonaro conversou com apoiadores e voltou a minimizar a Covid-19.

O PSL fará uma reunião nos próximos dias com dirigentes nacionais e estaduais para traçar a estratégia da legenda para as eleições municipais. Dois meses e meio após a desfiliação do presidente Jair Bolsonaro, a Executiva Nacional do partido avaliará o impacto da saída de Bolsonaro da sigla.

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Mesmo com o controle da máquina pública, os prefeitos têm encontrado nos últimos anos dificuldade para se reeleger. Com a crise econômica, houve uma queda das receitas públicas e os gestores municipais não têm conseguido cumprir as promessas de campanha.