O advogado e influenciador digital João Neto, acusado de agredir a ex-companheira, encontra-se detido na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, cumprindo prisão preventiva. A transferência foi confirmada pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Secris) após sua alta hospitalar nesta quinta-feira (17).

O custo médio mensal para manter cada detento nos presídios estaduais do Brasil em 2024 variou entre R$ 1.105,14 e R$ 4.367,55, segundo dados do painel Custo do Preso, mantido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A Bahia é o estado que possui o maior gasto no país, com o custo mensal de R$ 4.367,55 por preso.

O vereador licenciado de Santo Antônio de Jesus, Edivan de Jesus Santos, conhecido Morão, permanece preso na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Santo Antônio de Jesus. Ele foi detido sob acusação de tentativa de feminicídio contra sua esposa, Michele Costa, após um incidente no dia 22 de fevereiro, em sua residência no bairro Salgadeira. A delegacia local está passando por reformas, e, por isso, Morão está custodiado provisoriamente na DEAM. No entanto, ele pode ser transferido a qualquer para um presídio, com opções em municípios próximos, como Valença, Feira de Santana ou Serrinha.

O Supremo Tribunal Federal decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena, uma definição que servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes. O ministro Edson Fachin, relator do recurso, argumentou que o caso tem repercussão geral, porque permitirá ao STF esclarecer os direitos dos detentos em relação à liberdade de expressão e à produção literária. Ainda não há data definida para o julgamento.

Em uma decisão polêmica, o governo de Donald Trump determinou que mulheres trans presas cumpram pena em cadeias para homens nos presídios federais dos Estados Unidos. Atualmente, há cerca de 2.300 pessoas trans detidas no sistema prisional federal americano, sendo que 1.500 delas passaram por transição para o gênero feminino.

Câmeras de segurança registraram a fuga dos 16 detentos do presídio de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, ocorrida na noite da última quinta-feira (12). A ação foi orquestrada por homens armados que invadiram a unidade para resgatar o líder de uma facção criminosa.

O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo.

Familiares dos presos do Conjunto Penal de Eunápolis realizaram um protesto nesta terça-feira (17) em razão do suposto tratamento recebido pelos presos. Eles alegam que tudo piorou desde que 16 detentos fugiram na noite da última quinta-feira (12).

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) divulgou os nomes dos 16 detentos que escaparam do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, na noite de quinta-feira (12). A fuga ocorreu após um ataque coordenado por um grupo armado que invadiu a unidade para resgatar Ednaldo Pereira de Souza, conhecido como Dada, apontado como líder do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE).

Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a situação de mulheres transexuais em presídios, participantes defenderam que elas sejam mantidas em alas separadas das mulheres cisgênero, para evitar riscos físicos e psicológicos. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do pedido para o debate, afirmou que a convivência de mulheres trans com mulheres cis pode aumentar a sensação de insegurança, já que as primeiras têm força física semelhante à dos homens. Isso, segundo ela, poderia gerar desequilíbrio de poder e até tortura psicológica nas detentas.