O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a procuradora Márcia Eliza de Souza para a diretoria de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha ocorre em meio a uma crise provocada por fraudes envolvendo descontos irregulares em aposentadorias e pensões, estimadas em até R$ 8 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “assalto” o esquema bilionário que envolveu descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude envolveu entidades que teriam autorizado cobranças irregulares diretamente nos benefícios de segurados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu sete profissões que garantem o direito à aposentadoria com 15 anos de contribuição. Para obter o benefício, é necessário que o profissional tenha ao menos 55 anos de idade e comprove exposição permanente a agentes nocivos, como calor, ruído ou substâncias tóxicas.

Os juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão cair de 1,68% ao mês para 1,66%, conforme aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na tarde desta segunda-feira (27), de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador e Vera Cruz, na região metropolitana, no início desta quarta-feira (8). A operação investiga um grupo suspeito de fraudar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade.

A Superintendência de Previdência (Suprev), ligada à Secretaria da Administração (Saeb), inicia em janeiro a Prova de Vida 2024, voltado à atualização cadastral de aposentados, pensionistas e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e ao Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. Foram convocados a realizar o procedimento, já neste mês, 11.103 beneficiários vinculados ao Poder Executivo e outros 336, oriundos do Ministério Público (MPBA) e do Tribunal de Justiça (TJBA).

Os petroleiros se reuniram, na manhã desta terça-feira (30), para protestar contra o equacionamento da Petros (Plano de previdência dos petroleiros). A mobilização aconteceu em frente à sede da Petrobras, localizada no bairro do Itaigara, deixando o trânsito na região congestionado.

De acordo com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, enviada pelo Governo ao Congresso Nacional em abril, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve duplicar até 2060. Os números foram estimados pela Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Os MEIs (microempreendedores individuais) já representam 10% dos contribuintes da Previdência Social no país, mas apenas 1% da arrecadação do regime geral, num indicativo de que a ampliação do regime tributário simplificado acabou fragilizando a base de arrecadação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Atenção ao prazo final para a realização da prova de vida de janeiro. Os aposentados e pensionistas do Estado, bem como servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça da Bahia convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) têm até 31 de janeiro para fazer a prova sem correr o risco de bloqueio do benefício.