Últimas Notícias sobre Previdência

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As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o resultado da votação da reforma da Previdência em segundo turno no plenário da Casa, que começa nesta terça (6), deve ficar muito próximo ao do primeiro turno e ser concluída até a noite de quarta (7), sem mudanças em relação ao texto aprovado em julho.

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A reforma da Previdência, já aprovada no Plenário da Câmara em primeiro turno, vai consolidar uma expectativa de crescimento no Brasil, disse há pouco o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles. O secretário conversou com jornalistas ao chegar para participar do seminário “Brasa em Casa. O Brasil no Divã”, que acontece neste sábado na capital paulista. “Eu acredito que vai sim consolidar uma expectativa de crescimento como resultado, exatamente, de equilíbrio fiscal”, disse Meirelles em resposta à reportagem do Broadcast. Meirelles lembrou que o mercado e a economia entraram o ano de 2018 crescendo, com as expectativas à época rodando em torno de 2,5% até 3%.

Plenário da Câmara durante votação de destaques da reforma da Previdência nesta quinta-feira (11) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo federal liberou nesta quinta-feira (11), um dia após o plenário da Câmara aprovar o texto-base da reforma da Previdência e em meio à votação de sugestões de alterações da proposta (destaques), mais R$ 152,2 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios. Nos dois dias anteriores, R$ 1,5 bilhão já havia sido liberado através das emendas. Agora, a verba disponibilizada em três dias para a saúde nos municípios chega a R$ 1,7 bilhão. Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União cujas aplicações são indicadas por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas.

Foto: Roberto Viana/ Ag. Haack/ bahia.ba.

Após críticas de eleitores, fãs e seguidores nas redes sociais por ter votado a favor da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados, Igor Kannário (DEM) se defendeu.

© Roberto Stuckert Filho/PR

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que gostaria de ter feito uma reforma da Previdência em seu governo e que iniciou um planejamento nesse sentido na ocasião, mas que o processo de impeachment a impediu de conclui-lo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reabre a sessão ANDRADE/FATOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a 132 e 15 abstenções, emenda do DEM à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). Apesar de apoiada inicialmente por partidos de oposição, como PT e PDT, a emenda passou a receber críticas desses partidos e também da bancada evangélica sobre o item que permite o recebimento de pensão em valor inferior a um salário mínimo.

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Diante da acusação pela oposição de que o seu governo estaria usando a liberação de emendas parlamentares para obter votos em favor da aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou na noite desta terça-feira, 9, uma mensagem em sua conta no Twitter em que afirma estar “apenas cumprindo o que a lei determina”.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A sessão do colegiado para a leitura do novo parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados terá início às 16h desta terça-feira, 2. A pauta já está na agenda da Casa. A expectativa inicial era de que a comissão começasse os trabalhos desta terça-feira mais cedo. No entanto, os parlamentares ainda aguardam o desfecho de reunião nesta manhã dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com governadores. O grupo ainda tenta fechar um acordo em prol da inclusão de Estados e municípios na reforma.

Foto: Reprodução / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

As empresas estatais que hoje consomem cerca de R$ 20 bilhões anuais dos cofres da União foram divididas em três grupos: as que serão mantidas, as que serão fechadas e as que serão vendidas. A medida faz parte do plano do ministério da Economia que definiu o destino das mais de 130 estatais brasileiras. Segundo envolvidos nos estudos ouvido pelo jornal O Globo, Correios e Eletrobrás fazem parte do último grupo, das empresas que serão vencidas.

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