O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a segunda parte da sessão desta quarta-feira (23) para julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão ainda este ano, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de “fio condutor da pacificação nacional”. Em caravana, Lula pretende disseminar a ideia de que ele e o PT têm um projeto capaz, nas palavras dos petistas, de “salvar” o Brasil.

Uma mulher de 50 anos foi presa, na tarde desta sexta-feira (18), depois de ter fugido da polícia quando um juiz redigia a sua sentença de 77 anos de prisão por provocado, de forma intencional, um acidente que terminou com a morte de três pessoas e feriu outras quatro, na cidade de Gandu, no sul da Bahia.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga conseguiu prender na madrugada deste sábado (12), um dos suspeitos de roubar uma agência bancária, na cidade de Chorrochó

Vanderley Rofeson Loureiro foi condenado, nesta quinta-feira (10), a pena de 18 anos de prisão, em regime fechado, por matar o estuprador da filha, na época a menina tinha 12 anos. A decisão foi do Tribunal do Júri de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Apesar do direito a greve ser um direito, contido no artigo 9º da Constituição Federal, mas vedado a policiais militares, o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), não corre risco de prisão imediata. Prisco comanda o movimento grevista e a Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra/Bahia) por ser deputado estadual eleito passa ao largo de acabar preso, como em outros movimentos paredistas, de acordo com André de Jesus, professor e especialista em Direito Constitucional e Direito Público e doutorando em Direito Constitucional.

Presente em um ato de apoio a Lula em Madri, na Espanha, a ex-presidente Dilma Rousseff defendeu que ele não aceite a progressão de pena para regime semiaberto.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, deixou a carceragem da Polícia Federal nesta terça-feira (17) depois de ficar três anos preso, em Curitiba, no Paraná.

Tribunal do Júri da comarca de Itapicuru, no Nordeste da Bahia, condenou Alex Ferreira dos Santos a 28 anos de prisão por feminicídio cometido contra sua ex-companheira, Ordânia da Silva, nesta quinta-feira (13). Ele foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado por motivo fútil, asfixia, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e cometido contra mulher em razão do sexo.