Enquanto o País lida com surtos de sarampo, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).

O ex-presidente do Paraguai, Horacio Cartes, é alvo de um mandado de prisão, expedido nesta terça-feira (19), no âmbito da Operação Lava Jato. A determinação foi do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que recebe os processos da operação no Rio de Janeiro.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Há 5 anos atrás, o irreverente Edson da Cruz de Jesus, 41 anos, que era conhecido como ‘Galera’, foi assassinado cruelmente por Alfredo Conceição da Cruz, 32 anos, o ‘Belo’ que já tinha estado preso por 7 anos por acusação de tráfico de drogas.

O ex-presidente Lula afirmou que deve morar no Nordeste quando deixar a prisão. Ele cumpre pena em Curitiba, mas pode ser beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após condenação em 2ª instância.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima não entra no rol de beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a possibilidade de prisão em segunda instância e estabeleceu como regra que o réu apenas pode ser privado da liberdade após o trânsito em julgado da sentença, quando tiver esgotado a possibilidade de recursos.

A Polícia Civil de Santo Antônio de Jesus prendeu na tarde desta quinta-feira (07) dois homens, suspeitos de assalto. Caio Fernandes Santana Souza e o comparsa, que não teve identidade revelada , assaltaram diversas vítimas a bordo de uma bicicleta, subtraindo celulares, relógios, dinheiros, bolsas e documentos pessoais.

O homem que foi condenado a 30 anos de prisão em 2016 por matar a pedradas a pastora Marcilene Oliveira Sampaio e a sobrinha dela, Ana Cristina Santos Sampaio, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi absolvido em novo julgamento do caso, ocorrido na quarta-feira (6).

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminará de decidir nesta quinta-feira (07) a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Se a maioria dos ministros decidir que o encarceramento de condenados só deve acontecer quando não houver possibilidade de recursos, um dos beneficiados seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.