O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da queixa-crime apresentada pelo deputado estadual Diego Castro (PL) contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão, publicada recentemente, levou em consideração a competência legal do STJ para julgar governadores em ações penais.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresente sua defesa em uma queixa-crime movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime movida por Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton (PSOL), por calúnia e difamação. A ação foi rejeitada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, seguido o relatório do ministro Luiz Fux.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que afirmou, durante entrevista a veículos de comunicação, que todos os parlamentares são “vendidos”.

Edu Guedes protocolou uma queixa-crime contra ex-marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa. A informação foi divulgada pelo jornalista Leo Dias.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na última sexta-feira (25), uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti, conhecido como hacker da Vaza Jato. A ação judicial diz que Delgatti fez uma “imputação falsa” de crime ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista) do 8 de janeiro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por injúria.

A ex-presidente Dilma Rousseff protocolou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira 27. A ação, assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros cinco defensores, acusa Bolsonaro de ter cometido crime de injúria