Instituições de pesquisa e universidades públicas terão uma ferramenta para atrair investimentos privados. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou nesta terça-feira (5), em cerimônia, as regras para a criação de fundos patrimoniais e endowments para ciência, tecnologia e inovação.

Começam a valer em setembro as novas regras para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por parte de futuros condutores. Com as alterações, o uso do simulador de direção veicular no processo de formação de condutores passará a ser facultativo e o número de horas-aula práticas nas auto-escolas para a categoria B será reduzido de 25 para 20.

As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho.

As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A adoção de novas regras para classificar agrotóxicos no país fez o número de produtos tidos como “extremamente tóxicos” à saúde passar de 702 para apenas 43. A adoção de novas regras para classificar agrotóxicos no país fez o número de produtos tidos como “extremamente tóxicos” à saúde passar de 702 para apenas 43.

A resolução 780, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou as regras do emplacamento Mercosul nos estados que já implantaram o novo sistema, como é o caso da Bahia. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as mudanças passam a valer em 28 de agosto.

O presidente Jair Bolsonaro, em articulação com líderes partidários da Câmara, negociou nesta quarta (3) regras de aposentadoria mais suaves para policiais federais.

Apesar de pressão feita por deputados, a nova versão da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), não alivia a regra de aposentadoria que estava prevista na proposta do governo para ocupantes de cargos eletivos.

Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais agora podem fazer portabilidade (transferência) dos prazos de carências caso queiram mudar de operadora ou produto. As novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entraram e vigor nesta segunda-feira, 3, e podem beneficiar funcionários de empresas que foram demitidos ou se aposentaram. De acordo com a Veja, pela regra anterior, apenas clientes de planos individuais e coletivos por adesão podem fazer a portabilidade de carências. No caso de planos empresariais, que representam 70% dos usuários do sistema no país, só podem ficar com o convênio se estiverem contribuindo, ou seja, se tiverem desconto em folha de pagamento.

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.