Um juiz federal da Flórida rejeitou um processo de difamação de Donald Trump contra a emissora de TV norte-americana CNN. O ex-presidente dos Estados Unidos criticava o canal pelo uso da expressão “a Grande Mentira” em reportagens que citavam suas acusações de que as eleições presidenciais de 2020 teriam sido “roubadas” em favor de Joe Biden.

O Tribunal de Barcelona rejeitou nesta terça-feira o pedido de liberdade provisória do jogador Daniel Alves, acusado de estupro por uma mulher de 23 anos. A Justiça espanhola alegou que há risco de fuga do atleta brasileiro e que ele deve permanecer preso durante o processo de investigação.

Em decisão publicada neste domingo (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou a suspensão da posse de 11 deputados federais  eleitos ou reeleitos por envolvimento nos atos radicais de 8 de janeiro. O pedido foi apresentado pelo grupo de advogados denominados Prerrogativas.

O pedido de investigação apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi arquivado por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ferreira alegava que haveria omissão de Dino durante os atos golpistas do último dia 8.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e anunciou, na madrugada desta sexta-feira, 23, que parte dos pilotos e comissários seguirão de braços cruzados. Da categoria, 59,25% votaram contra a proposta e 40,02% foram favoráveis.

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade uma denúncia contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB) pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), rejeitou analisar a representação do PSOL em que o partido pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou duas representações do PT contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por “motociatas” realizadas em Cuiabá e Rio Verde (GO), em abril.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro de investigação do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, por suposto abuso de autoridade.

Após as provas de acusação terem sido invalidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou, nesta segunda-feira (16), a denúncia envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas” apresentado pelo Ministério Público em 2020.