O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.

A partir de hoje (2), pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância, por meio de formulário eletrônico.

Discutidos há cinco anos dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o plantio e a importação da maconha para uso medicinal e científico deve ser aprovado no fim de outubro, segundo o presidente do órgão, o médico William Dib.

Uma moradora de Feira de Santana tenta conseguir na Justiça que o Estado pague uma medicação. Segundo o Acorda Cidade, a situação é vivida pela dona de casa Karolline Hadeydi, de 34 anos. Há dois anos com um câncer raro, chamado mieloma múltiplo, ela precisa tomar – durante dois anos para que a doença não progrida – um remédio cuja caixa custa R$ 25 mil.

A FDA, agência que regulamenta a aprovação de medicamentos nos Estados Unidos, autorizou no dia 24 de maio a venda do remédio mais caro do mundo: US$ 2,125 milhões de dólares – o equivalente a R$ 9 milhões. Trata-se do Zolgensma, desenvolvido pela AveXis (adquirida no ano passado pelo grupo Novartis), primeira terapia gênica no mundo indicada para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença neurodegenerativa rara e sem cura que, sem tratamento, pode levar a criança à morte ou à dependência de respirador artificial antes dos dois anos de idade.Existem três tipos de AME – estima-se que 1 a cada 10 mil nascidos tenham a doença e há cerca de 8.000 casos no Brasil. A AME é causada pela ausência ou defeito no gene que produz SMN, uma proteína que “protege” os neurônios motores – justamente os responsáveis por levar o impulso nervoso da coluna vertebral para os músculos.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) impor restrições para que o poder público forneça medicamentos sem registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao apresentarem os votos, os ministros tinham proposto regras diferentes. Quando a sessão foi retomada, após o almoço, eles entraram em um consenso sobre as condições específicas em que o remédio sem registro na Anvisa pode ser ofertado (veja mais abaixo).O tribunal também considerou que o poder público não deve ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro na Anvisa que estejam em fase de testes.

Se o Ministério da Saúde não voltar a fornecer os remédios que estão com estoque zerado ou “crítico” na Bahia, mais de cinco mil pessoas esquizofrênicas poderão ficar sem o tratamento da doença no estado.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o medicamento Olanzapina, que é indicado para o tratamento agudo e de manutenção da esquizofrenia e outros transtornos mentais, deve acabar no próximo mês de junho. Ao todo, mais de 19 de mil pacientes podem ser prejudicados com a falta dos medicamentos.

Pessoas com esquizofrenia ainda estão sem a Quetiapina Fumarato, remédico indicado para pacientes com transtorno afetivo bipolar ou depressão. Segundo a Sesab, 2949 esquizofrênicos fazem uso do remédio do estado.

Quem tem doença renal crônica também será afetado com a falta de remédios. O Sevelamer Cloridrato, que é fornecido para 3848 pessoas, está com o estoque crítico.

Os 1766 pacientes transplantados do estado também ficarão sem o Tacrolimus, medicamento que ajuda a reduzir o risco de rejeição do órgão transplantado.

Para a presidente do Conselho Estadual dos secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosemns), Stela dos Santos, o estado passa por uma situação difícil.

“Nós comungamos com a Sesab e estamos preocupados com os pacientes que precisam desses remédios. Alguns medicamentos, por exemplo, não são nem vendidos”, diz Stella.

A presidente da Consemns vai discutir o problema em uma reunião em Brasília na próxima semana.

Falta de remédios ainda não atingiu postos de saúde da capital

A Sesab repassa os medicamentos do Ministério da Saúde para os postos de saúde dos municípios.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, até agora, nenhum dos 24 remédios citados na lista da Sesab estão em falta nos postos da capital baiana.