O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) sancionou o projeto de lei que prevê o funcionamento de 24h das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). A decisão saiu na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (4). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (17) o Orçamento para 2023. A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como único registro para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo federal a criar as loterias de saúde e de turismo e abre a possibilidade de que esses novos jogos sejam explorados pela iniciativa privada.

A autorização do marido ou da esposa para a realização de laqueadura ou vasectomia, não será mais necessária. É que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, o projeto de lei que dispensa essa permissão.

Por meio do Ministério da Saúde, o governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar e facilitar o acesso à bula, no formato eletrônico, com informações obrigatórias como composição, utilidade, dosagens, contraindicações, etc.

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Foi sancionada, nesta terça-feira (8), a lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. De acordo com informações da Agência Senado, a norma visa reduzir a mortalidade e o abandono do tratamento, para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (PP) sancionou na sexta-feira (4) uma lei aprovada no Congresso que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.