A deputada Carla Zambelli (PL) é alvo do inquérito aberto pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), por causa do episódio em que a parlamentar perseguiu um homem com uma arma em punho em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições, em outubro.

O homem suspeito de ter tentado explodir um caminhão de combustível perto do aeroporto de Brasília participou de uma audiência pública no Senado Federal que questionava a eleição de Lula (PT) e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a remuneração dos magistrados é de R$ 39.293,32, e passará a ser R$ 46.366,19. O texto ainda deve ser aprovado pelo Senado. As informações do Jornal Estado de S.Paulo.

A OAB apresentou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em que defende que a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenha acesso aos seus advogados. A petição foi protocolada neste domingo (24/10) e o presidente da Ordem, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da entidade no caso.

Por maioria, a 6ª turma do Superior Tribunal Federal, absolveu um homem condenado a 11 anos e oito meses por beijar uma menina de 12 anos. Após intenso debate, a turma, majoritariamente, acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, que reconheceu a existência de erro de tipo na conduta, uma vez que a menina tinha aparência corporal de uma pessoa mais velha.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que estuda a possibilidade de discutir o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as eleições. Conforme apontou o Valor Econômico, o chefe do Executivo já afirmou que foi procurado para tratar do assunto, mas avaliou ser preciso negociar com o Congresso, caso queira promover a mudança

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a solicitação do cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP), que fez uma paródia da música “O Portão” para a realização de uma propaganda eleitoral.

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente Jair Bolsonaro faltou nesta segunda-feira (12) à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrando uma tradição de quase três décadas.

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), voltou a criticar, nesta segunda-feira (12), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu os efeitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabeleceu o piso salarial de R$ R$ 4.750 para profissionais de enfermagem.