Últimas Notícias sobre STF (Supremo Tribunal Federal)

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux.

Foto: Reprodução/TV Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Superior Tribunal (STF), negou um pedido de habeas corpus a Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins “, dono da GAS Consultoria Bitcoin. Glaidson é acusado de montar um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas tendo como epicentro a cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.

Imagem: Rede Social

O Carnaval fora de época realizado por Claudia Leitte em São Paulo, no último final de semana rendeu a artista um título não muito agradável. Duramente criticada por promover aglomeração com a festa Blow Out, a cantora foi chamada de genocida na web.

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença, sem o exame presencial pelos peritos médicos federais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6928.

Foto: Divulgação/Coelba

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A decisão tem repercussão nacional.

Foto: Reprodução / STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (22) a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Até a próxima sexta-feira (26), especialistas escolhidos da sociedade civil devem realizar tentativas de invasão às urnas eletrônicas para avaliar a segurança delas e aperfeiçoar o sistema eleitoral.

Foto: Reprodução/Twitter

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (17) a abertura de inquérito para apurar suposta prática de discriminação racial pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender perante um público de evangélicos a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (reveja aqui) e afirmou que a aprovação do nome do ex-ministro da Justiça, que também é pastor presbiteriano, levará paz e equilíbrio à corte. “Ele não quer nem que quero perseguir ninguém dentro do Supremo Tribunal Federal. Não queremos perseguir ninguém. Queremos é levar paz lá para dentro, o equilíbrio que essas pautas sobre conservadorismo que estão o tempo todo dentro daquela Casa”, afirmou o presidente.

Foto: Reprodução

Deputados do PSOL e do PDT entraram com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por associar a vacina contra a Covid com o risco de desenvolver a Aids.

Foto: Reprodução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar o pedido do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido popularmente como Zé Trovão, de reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

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