André Mendonça não foi o primeiro a chegar lá. Ainda que a narrativa vitoriosa sustente que o pastor presbiteriano, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o primeiro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal), o marco foi alcançado há mais de seis décadas, com a nomeação de Antônio Martins Villas Boas (1896-1987).

Em conversa com apoiadores do governo hoje cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu a entender que, caso reeleito, pretende indicar mais dois nomes evangélicos para ocupar o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se eu for candidato e se eu for reeleito, a gente coloca dois no início de 2023 lá [no STF]”, disse, após ser questionado sobre a aprovação do nome de André Mendonça na semana passada. A conversa foi gravada e veiculada por um canal bolsonarista no YouTube.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Superior Tribunal (STF), negou um pedido de habeas corpus a Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins “, dono da GAS Consultoria Bitcoin. Glaidson é acusado de montar um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas tendo como epicentro a cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.

O Carnaval fora de época realizado por Claudia Leitte em São Paulo, no último final de semana rendeu a artista um título não muito agradável. Duramente criticada por promover aglomeração com a festa Blow Out, a cantora foi chamada de genocida na web.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença, sem o exame presencial pelos peritos médicos federais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6928.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A decisão tem repercussão nacional.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (22) a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Até a próxima sexta-feira (26), especialistas escolhidos da sociedade civil devem realizar tentativas de invasão às urnas eletrônicas para avaliar a segurança delas e aperfeiçoar o sistema eleitoral.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (17) a abertura de inquérito para apurar suposta prática de discriminação racial pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender perante um público de evangélicos a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (reveja aqui) e afirmou que a aprovação do nome do ex-ministro da Justiça, que também é pastor presbiteriano, levará paz e equilíbrio à corte. “Ele não quer nem que quero perseguir ninguém dentro do Supremo Tribunal Federal. Não queremos perseguir ninguém. Queremos é levar paz lá para dentro, o equilíbrio que essas pautas sobre conservadorismo que estão o tempo todo dentro daquela Casa”, afirmou o presidente.