Últimas Notícias sobre STF (Supremo Tribunal Federal)

Foto: Carlos Moura / SCO / STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez duras críticas à ocupação de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, em funções antes exercidas por quadros técnicos.

Foto: Reprodução

Após a Justiça da Bahia conceder uma tutela antecipada para suspender três decretos da prefeitura de Brumado, cidade da região sudoeste da Bahia, que autorizavam o funcionamento de vários setores da economia do município, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura do comércio no município.

Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil

O inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos descobriu quem são os donos do canal Foco Brasil no YouTube. Segundo apurou a Folha de São Paulo, José Luiz Bonito e a empresa Folha do Brasil Negócios Digitais, controlada por Anderson Azevedo Rossi, administram o canal bolsonarista.

Foto : Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) proibir que estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e o salário de servidores quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), previsto em lei. A informação foi divulgada pelo G1.

Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Og Fernandes, autorizou o desmembramento de investigações da Operação Faroeste, atribuindo competência ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para conduzir a apuração da participação de dois desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), João Pinheiro e Vilma Costa, nos crimes de venda de sentença.

Foto: Reprodução

O pastor Silas Malafaia subiu o tom nas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que não tem medo de ser preso por se posicionar contra os ministros que compõem o colegiado constitucional.

Foto: Arquivo BNews

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste.

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, condenou os ataques feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite deste sábado (13).

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução.

Foto : Arquivo/Agência Brasil

Um mês depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter votado para classificar como inconstitucional a regra que impede doação de sangue de homens que tenham tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses, hemocentros de todo o Brasil ainda aderiram à mudança. As informações são do Estadão.

Close