Nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para confirmar a validade da lei que obriga o uso de máscara em todos os espaços públicos do país.

Três partidos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a entrada em circulação da cédula de R$ 200. Os partidos querem, através de uma medida cautelar, suspender a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), ligado ao Banco Central (BC), que aprovou a impressão e a circulação das cédulas.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, nesta terça-feira (18/8), o deputado federal Eder Mauro (PSD-PA) a pagar 30 salários mínimos (R$ 31.350) ao ex-deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ). Segundo as acusações, ele difamou o então parlamentar nas redes sociais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decretou luto oficial por três dias por causa da marca de cem mil mortos no Brasil em decorrência da pandemia da Covid-19. Neste período, a bandeira nacional da sede da corte será hasteada a meio-mastro.

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento, concluído às 23h59 da última terça-feira, 4, ocorreu no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros analisem casos a distância, sem se reunirem presencialmente. Segundo estimativas do próprio governo, o impacto da decisão do Supremo aos cofres públicos é de R$ 1,34 bilhão por ano.

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador, após pedido da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13), na capital mineira, Belo Horizonte, um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez duras críticas à ocupação de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, em funções antes exercidas por quadros técnicos.

Após a Justiça da Bahia conceder uma tutela antecipada para suspender três decretos da prefeitura de Brumado, cidade da região sudoeste da Bahia, que autorizavam o funcionamento de vários setores da economia do município, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura do comércio no município.

O inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos descobriu quem são os donos do canal Foco Brasil no YouTube. Segundo apurou a Folha de São Paulo, José Luiz Bonito e a empresa Folha do Brasil Negócios Digitais, controlada por Anderson Azevedo Rossi, administram o canal bolsonarista.