Últimas Notícias sobre STF (Supremo Tribunal Federal)

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Nesta sexta-feira (25), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e retirou o sigilo de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A petição apresentada pela PGR tinha como base informações colhidas pela CPI da Pandemia.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os processos do tipo no país.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu, nesta quinta-feira (24), liberdade condicional ao ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter restrições previstas na lei à propaganda eleitoral paga na edição impressa e nos sites de jornais na internet. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (17), por 6 votos a 5.

Os primeiros alvos de Sergio Moro (Podemos) na campanha presidencial serão os bolsonaristas desiludidos, diz o publicitário que cuidará de sua candidatura, Pablo Nobel, 56.

Foto: Reprodução/ TV Câmara

Durante o discurso, Bolsonaro também enfatizou a defesa pela liberdade de imprensa, dizendo que se sentia, nesta quarta-feira (2), “parlamentar aqui também”, ao falar para os líderes de partidos e comissões do Senado e da Câmara, presentes fisicamente no plenário, e também aos que acompanharam a sessão remotamente. “Não deixemos que qualquer um de nós, seja quem estiver no planalto central, ouse regular a mídia. Não interessa por qual intenção ou objetivo. A liberdade de imprensa, garantida em nossa constituição, não pode ser violada ou arranhada, por quem quer que seja neste país”, salientou.

Foto: Facebook

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (1º), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de impedir nomeações e exonerações por parte do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

Foto: Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.

Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do caminhoneiro e youtuber bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

Foto: reprodução/Twitter

O culto que marca o encerramento das atividades dos integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 08 de dezembro, contou com uma ministração do pastor André Mendonça, que celebrou a Santa Ceia.

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