Últimas Notícias sobre STF (Supremo Tribunal Federal)

Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta segunda-feira (20) que a apresentação do relatório à comissão, prevista inicialmente para o fim desta semana, deve ser adiada para os primeiros dias de outubro. As informações são do portal UOL.

Foto: Reprodução / Senadoleg

A Polícia Federal indiciou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) sob suspeita de envolvimento em desvio de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Após ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes respondeu. Moraes disse que as agressões não irão afastar o STF da missão, em postagem nas redes sociais, nesta quinta-feira (5).

Foto: André Motta de Souza / Agência Petrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quarta-feira (28) o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores ativos e inativos.

Foto: Divulgação

Em publicação nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de Covid, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro. A publicação foi feita nesta quarta (28).

Foto: Reprodução / Antonio Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um novo recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), condenado por crime de responsabilidade no julgamento do impeachment, na gestão de contratos na área de saúde do estado.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Sete parlamentares entraram nesta sexta-feira (17) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular as votações ocorridas na quinta (15), no âmbito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, e proibir o aumento no fundo eleitoral — chamado de “fundão” — de R$ 1,7 bilhões (2018) para R$ 5,7 bilhões.

Foto: Divulgação/STF

Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido acionado por pessoas convocadas ou convidadas para prestar depoimento e por quem foi alvo de determinações de quebra de sigilo. Confira, abaixo, as decisões monocráticas proferidas até o momento.

Foto: Pedro França / Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal.

Foto : Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, conclamou a Justiça a integrar o compromisso com o amparo solidário às vítimas de tortura e de maus tratos em todo o mundo.

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