Por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a guerra de espadas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia (19), está proibida. O ministro Luiz Fux manteve a decisão liminar que proíbe a guerra de espadas. Na decisão, Fux cita uma medida da ministra Carmen Lúcia, de maio de 2018, indicando o risco de mortes para as praticantes. No documento, ele repetiu uma medida da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.

O presidente Jair Bolsonaro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) cometeu um equívoco ao criminalizar a homofobia e voltou a defender que a corte tenha um ministro evangélico.

Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País, também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e transfóbicas, sejam elas disparadas contra a homossexuais, transexuais ou contra heterossexuais que eventualmente sejam identificados pelo agressor como LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

O líder da Frente Evangélica da Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pedirá hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento marcado para esta tarde sobre a criminalização da homofobia para que os deputados possam tratar do tema no âmbito do Legislativo.

O processo do tríplex contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser anulado, em parte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP).

A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a continuação de processos que correm no Tribunal Superior do Trabalho sobre o método de cálculo de benefícios dos trabalhadores da estatal.

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo só pode vender estatais através de autorização do Congresso Nacional e sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A regra de venda só será permitida sem a consulta no caso de empresas estatais subsidiárias.

Um dia depois de questionar se “não está na hora de termos um ministro do STF evangélico”, em evento da igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) citou neste sábado (1º) um “Brasil de todas as religiões” nas redes sociais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas públicas de economia mista de vender o controle acionário sem autorização do Legislativo. O julgamento começou na tarde de hoje (30), mas foi suspenso após as manifestações dos envolvidos no processo e será retomado na próxima quarta-feira (5).