O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, para que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) “se abstenha de destruir provas colhidas com os hackers” presos pela Operação Spoofing – investigação sobre invasão de celulares de autoridades. O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux.

Vem de uma igreja nova, sem templo próprio e “mais progressista” o reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal (STF).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na noite desta terça-feira (23) da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações do país que tiveram origem no envio de dados detalhados ao Ministério Público por autoridades fiscais sem aval do Judiciário.

A Constituição Federal estabelece que os processos devam tramitar em um tempo razoável para ter um julgamento justo. Mas um caso julgado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ilustra bem a morosidade do Poder Judiciário no Brasil: um processo que teve seu julgamento definitivo em 63 anos.

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou incomodado com as atitudes recentes do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Em 1º setembro do ano passado, ninguém deu atenção a uma mensagem no Facebook que trazia uma ameaça ao então deputado Jair Bolsonaro. O autor escreveu que testaria “a valentia” do então candidato do PSL à Presidência da República quando os dois se encontrassem e que ele “merecia” levar um tiro na cabeça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode barrar a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, de acordo com a coluna da Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A Rede vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que suspendeu investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) acionaram Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Correio*, os petistas acusam o ex-juiz e o presidente por supostos crimes de responsabilidade e violação de sigilo funcional.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as investigações a respeito do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz baseadas no compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público sem autorização do Poder Judiciário. A decisão, tomada no curso de um Recurso Extraordinário que corre em segredo de Justiça, vale em todo o país e se estende a qualquer pessoa investigada na mesma situação do parlamentar fluminense. Toffoli ainda solicita que órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e os ministérios públicos nos estados prestem informações detalhadas sobre seus procedimentos adotados em relação ao compartilhamento de dados.