A ex-presidente Dilma Rousseff protocolou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira 27. A ação, assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros cinco defensores, acusa Bolsonaro de ter cometido crime de injúria

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quinta-feira (29) que adiou julgamento sobre a validade da tabela de fretes, que aconteceria na semana que vem, dia 4 de setembro. Ainda não há nova data prevista.

A decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pode abrir caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também busque reverter sua sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, imposta pela juíza Gabriela Hardt, no âmbito da Operação Lava Jato, no processo do sítio de Atibaia.

Em sessão plenária desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não instituam e arrecadem tributos locais. A decisão foi unânime.

O PSL baiano ingressará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a votação nominal do projeto que define situações que configuram abuso de autoridade. A matéria foi aprovada na quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impretou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de habeas corpus, para que os magistrados considerem nulas as condenações do petista na Operação Lava Jato de Curitiba.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, pelo crime de tráfico de influência. O julgamento … continue

Após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar uma lei da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que proibia a cobrança de taxa de religação de energia elétrica no estado, a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) informou que a norma estava suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7).

Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quinta-feira, 8, pedido do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para flexibilizar as regras para apreender crianças e adolescentes em situação de rua.