O Tribunal de Justiça foi até o Superior Tribunal Federal pedir a manutenção da decisão de desativação da comarca de Maragogi, através de um mandado de segurança distribuído para o ministro Celso de Mello na última sexta-feira (26).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), anular a sentença de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pode anular as sentenças da Lava Jato e gerar uma reviravolta na operação.

A sessão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STFl) pode representar o mais duro golpe na Operação Lava Jato desde que ela foi instalada — a primeira fase ocorreu em março de 2014. Se o plenário anular a condenação do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, a decisão torna-se jurisprudência e pode levar ao cancelamento de inúmeras penas já determinadas pela Justiça. Entre elas, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 25, habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (24) a ação penal na qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a ação penal na qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento da ação penal que investiga o caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador e atribuídos à família baiana.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ontem (19) que a Casa questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a operação da Polícia Federal no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo Alcolumbre, o questionamento se baseia na decisão do STF de 2018 que restringiu o foro privilegiado de deputados e de senadores a crimes cometidos no exercício do mandato.

A bancada evangélica do Congresso criticou nesta quarta-feira (18) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em almoço com cinco ministros do governo Bolsonaro. Segundo informações da Folha, durante o encontro a cúpula pregou ação conjunta com o governo para combater o que chama de “ativismo judicial” da corte.