O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a causar polêmica nesta segunda-feira (28) nas redes sociais. Em seu Twitter oficial, o chefe de Estado compartilhou um vídeo em ataque a Supremo Tribunal Federal (STF), PSL, partidos da oposição, veículos de comunicação e movimentos sociais. No entanto, alguns minutos depois, o vídeo foi apagado.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o pedido de suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, na segunda quinzena de novembro. Membros da Corte avaliam que o debate sobre a condenação do ex-magistrado será menos conturbado caso até lá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha sido solto.

Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de novembro, conforme afirmou ao fim da sessão o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A data precisa será anunciada por Toffoli na próxima segunda-feira.

Como já era esperado, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da prisão após segunda instância. Com isso, o placar, até o momento, é de 3 a 1. A sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa novamente pelo presidente Dias Toffoli e será retomada na próxima quinta-feira (24).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a segunda parte da sessão desta quarta-feira (23) para julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira , 22, por unanimidade de seus cinco membros, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador. Falta ainda fixar o tamanho da pena de ambos.

O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), assumiu, nesta quinta-feira (17), que escreve na conta do Twitter do pai e pediu desculpas por ter se posicionado a favor da aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da prisão em segunda instância.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (16), por 6 votos a 5, que a administração pública pode rever e anular anistias concedidas a um grupo de cerca de 2,5 mil ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB).

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Jasiane Silva Teixeira, a “Dona Maria”, apontada pela polícia como a maior traficante da Bahia. Jasiane foi condenada a quatro anos e nove meses de prisão no regime semiaberto por associação para o tráfico de drogas.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta terça-feira, 15, para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. O decano acompanhou o entendimento do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, de condenar os irmãos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.