Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano. Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado, havia concedido a extensão do prazo, em caráter liminar.

Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso), o direito de não pagar algum tributo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (30), a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação de dados sobre a grave situação enfrentada pelos indígenas Yanomami.

Após a destruição das togas nos ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas becas para que os ministros possam usar este ano, a partir da próxima quarta-feira (1º), na abertura dos trabalhos do Judiciário.

Em decisão publicada neste domingo (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou a suspensão da posse de 11 deputados federais  eleitos ou reeleitos por envolvimento nos atos radicais de 8 de janeiro. O pedido foi apresentado pelo grupo de advogados denominados Prerrogativas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi tomada após o aplicativo não bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta terça-feira (24) manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está adquirindo novas togas para seus ministros, após algumas das vestes terem sido roubadas ou destruídas durante a invasão golpista à sede da Corte em 8 de janeiro. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Flagrado entre os radicais bolsonaristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro, um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL_ é alvo de um pedido de investigação e prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).