O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que as redes sociais devem ser consideradas empresas de comunicação para que se responsabilizem pelo conteúdo divulgado por seus canais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta hospitalar hoje (12). Barroso estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, em decorrência de obstrução intestinal.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira (10), para manter suspenso os processos em instâncias inferiores da Justiça que debatem sobre a legalidade do novo decreto de armas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

O empresário mineiro Esdras Jonatas dos Santos é alvo de inquérito da PF (Polícia Federal) por ter incitado outros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a invadirem os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal), em 8 de janeiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do seu cargo a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que ganhou fama no Brasil por fazer críticas contra determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao chamado “inquérito do fim do mundo”, que trata de fake news.

A possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília, enquanto a possibilidade de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a abertura de inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL) por perseguição armada. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (3).

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram a repercussão dos atos do dia 8 de janeiro, dizendo que o Brasil saiu mais forte e unido do episódio. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, causando enorme prejuízo material para o local. Os magistrados participaram da Lide Brazil Conference, evento que reuniu autoridades e empresários em Lisboa e que teve os atos como pauta.