O Clube Militar publicou nesta quarta-feira, 17, um artigo em defesa da democracia e da liberdade de expressão, com duras críticas à conduta do Supremo Tribunal Federal (STF).

Senador pela Bahia, Ângelo Coronel (PSD) aumentou o coro de críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar uma reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, que fazia relação com a empreiteira Odebrecht. Em entrevista ao Bahia Notícias, Coronel avaliou que o STF passou a causar problemas ao invés de resolvê-los.

O ministro Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 5 dias, a contar dessa 3ª feira (16.abr.2019), para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito de ofensas ao STF, que investiga “notícias fraudulentas” e levou ao pedido de retirada do ar de uma reportagem. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou seu momento mais tenso no cargo bem longe do gabinete em Brasília. A decisão que deixou o Supremo Tribunal Federal em suspense por cerca de quatro horas veio dos Estados Unidos, onde Raquel curte alguns dias de férias.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protagonizaram nesta terça-feira (16) um embate de decisões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16. A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março.

O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (16) em seu perfil no Twitter que “sempre será favorável à liberdade de expressão” e que acredita nas instituições e na Constituição. “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de contas em redes sociais pertencentes a sete pessoas investigadas no inquérito aberto para apurar fake news, ameaças e ofensas contra integrantes da corte e seus familiares.

O Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade), o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, “urgência” na retomada do julgamento que discute a criminalização da homofobia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no esteio do inquérito que apura fake news contra ministros, autorizou dez operações de busca e apreensão em seis estados do país, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.