A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sendo contra a abertura de um inquérito que teria como alvo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso foi enviado ao STF após associações ligadas à comunidade LGBTQIAP+ e 14 parlamentares acusarem Nikolas Ferreira de cometer transfobia no plenário da Câmara, ao dizer que as mulheres estariam perdendo espaço para os homens que se sentem mulheres.

Com o placar de 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento acontece em plenário virtual e a votação segue até segunda-feira (29).

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu nesta sexta-feira (26) que votou pela condenação do ex-deputado federal José Genoino (PT) no caso do Mensalão sabendo que ele era inocente das acusações. Segundo ele, foi um método utilizado por ele para poder influenciar na dosimetria da pena.

O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá no dia 2 de junho para dar início ao julgamento que vai definir quem terá o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. Há onze anos, Gradiente e Apple disputam o nome na Justiça.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) utilizou as suas redes sociais nesta quinta-feira, 25, para se posicionar de maneira contrária ao enxugamento dos ministérios do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), e dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara, em ação promovida pela Medida Provisória (MP) dos Ministérios.

O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

to foi pausado nesta nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.