O líder da Frente Evangélica da Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pedirá hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento marcado para esta tarde sobre a criminalização da homofobia para que os deputados possam tratar do tema no âmbito do Legislativo.

O processo do tríplex contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser anulado, em parte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP).

A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a continuação de processos que correm no Tribunal Superior do Trabalho sobre o método de cálculo de benefícios dos trabalhadores da estatal.

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo só pode vender estatais através de autorização do Congresso Nacional e sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A regra de venda só será permitida sem a consulta no caso de empresas estatais subsidiárias.

Um dia depois de questionar se “não está na hora de termos um ministro do STF evangélico”, em evento da igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) citou neste sábado (1º) um “Brasil de todas as religiões” nas redes sociais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas públicas de economia mista de vender o controle acionário sem autorização do Legislativo. O julgamento começou na tarde de hoje (30), mas foi suspenso após as manifestações dos envolvidos no processo e será retomado na próxima quarta-feira (5).

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (30) se o governo federal pode vender estatais sem o aval do Congresso, ao analisar decisão liminar concedida no ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades que sejam insalubres, nesta quarta-feira (29).

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes Ltda. descontasse de seus empregados a contribuição para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul. Segundo a ministra, ‘é plausível’ a alegação de que o TRT-4 descumpriu o decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, em que foi assentada a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista.