A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. A ministra Cármen Lúcia, relatora no STF, está com o caso. As informações são do blog da jornalis Andréia Sadi, no G1.

Uma das pautas nos protestos que aconteceram no último domingo (26) em todo o Brasil (leia mais aqui), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência em seu site a agenda do presidente Dias Tofolli, conforme informação divulgada pela própria Corte, nesta segunda-feira (27).

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, saiu em defesa do combate à violência contra a comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersex), um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) votar pela criminalização da homofobia.

O Supremo Tribunal Federal votou, nesta quinta-feira (23), para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Com 6 votos dos 11 ministros até o momento favoráveis à medida, a homofobia será criminalizada. Segundo o G1, a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI está em seu quinto dia de julgamento. As ações querem que todas as formas de ofensas, como homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima sejam criminalizadas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição.

Diante de um cenário de contingenciamentos na administração pública federal, gestão do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) prevê gastos estimados em R$ 29,5 milhões.

A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da Holanda 26 sementes de Cannabis sativa, a planta da maconha. A decisão, proferida em um habeas corpus, foi publicada na noite desta segunda-feira (13).

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (13), durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR), que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, disse.

Presos em escândalos de corrupção estão atentos às decisões recentes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ) que podem beneficiá-los.