O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) por envolvimento em um esquema criminoso de recebimento de propina para beneficiar empresas e organizações sociais no Rio de Janeiro. Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva foram condenados por associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro. Além disso, os três perderão seus cargos públicos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, resultando em instabilidade no portal da instituição. No entanto, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (5), as tentativas foram identificadas e bloqueadas antes de causarem danos ao funcionamento dos sistemas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode revisar a aplicação de um entendimento da própria Corte a respeito de estupro de vulnerável. A iniciativa vem depois de decisões que abrem exceção à súmula 593, que classifica qualquer relação sexual com menor de 14 anos como crime, independente de consentimento.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo em que um homem negro era acusado de injúria racial contra um italiano branco.

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca, e quando a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela exclusão de arquivos digitais apresentados como prova em um processo envolvendo suposta fraude fiscal contra empresas farmacêuticas. A decisão foi tomada após constatação de que parte dos arquivos estava corrompida, comprometendo a validade do conjunto probatório.

A cantora Ludmilla usou suas redes sociais nesta terça-feira (24) para expressar indignação após a Justiça absolver o jornalista Marcão do Povo em um caso de injúria racial. A ação foi movida por ela em 2017, quando o apresentador, durante uma transmissão ao vivo do Balanço Geral DF, chamou a funkeira de “pobre macaca” ao comentar um vídeo da artista com um fã que havia viralizado.

O humorista e influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, de 30 anos, está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por possível descumprimento de uma das condições de sua liberdade provisória.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na última quarta-feira, 27, o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, que estava detido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) desde julho deste ano.

O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teve liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (27). A decisão, assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do tribunal, valerá até o julgamento do habeas corpus solicitado por sua defesa.