O Senado aprovou hoje (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

Entre o dia 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil denúncias de funcionários de empresas e órgãos públicos sobre exposição ao risco de se contaminar pelo coronavírus ou violação dos direitos trabalhistas.

Sete em cada dez trabalhadores formais e informais (71%) têm “algum medo” de perder a ocupação de onde tiram o sustento. A mesma proporção informa ter reduzidos os gastos mensais desde o início da pandemia de covid-19.

Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que garante prioridade na testagem para detectar a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, aos profissionais essenciais.

Um edital de emergência foi anunciado nesta segunda-feira (25) para ajudar trabalhadores baianos da agricultura familiar. A medida vai ajudar até 10 mil famílias, por meio do projeto Bahia Produtiva. Serão destinados cerca de R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais.

Mais de 31 mil trabalhadores podem ser demitidos na Bahia em 2020, por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19, segundo cálculos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Com as demissões, o setor perde mais de R$ 3,5 bilhões.

Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A proposta considera o período de emergência em saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus.

O Brasil registrou 12,9 milhões de desempregados no primeiro trimestre de 2020, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados na quinta-feira (30), o que representa 12,2% da população economicamente ativa do país. O número é 0,6% maior do que o do trimestre anterior e 1,3% superior ao mesmo período de 2019.

Dados do Ministério da Economia apontam que pouco mais de 1,7 milhão de trabalhadores já tiveram jornada e salários reduzidos ou contratos suspensos em razão da pandemia do coronavírus.

A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material. A medida, que visa coibir o avanço do novo coronavírus na cidade, foi anunciada pelo prefeito ACM Neto e deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (9).