O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará com as suas atividades suspensas nesta sexta-feira, dia 23 de junho, véspera de São João. A interrupção acontece em função da Portaria Nº 513/2022, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia no ano de 2023. O funcionamento normal do órgão será retomado na segunda-feira (26/6).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), decidiu em sessão realizada nesta segunda-feira (24), manter por unanimidade, o mandato do vereador de Itaquara, Joabe de Jesus, que havia sido cassado por infidelidade partidária no ano de 2021.

O desembargador Abelardo Paulo da Matta é o novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A Rede SAC iniciou na última segunda-feira (6) uma ação de fomento à emissão de CPF e Título de Eleitor na Bahia. Os serviços podem ser realizados presencialmente em postos SAC da capital e do interior, sem necessidade de agendamento prévio e sem custo.

Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira (15), a Corte determinou que o parlamentar devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em sua prestação de contas.

O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9.nov.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. O texto descartou “inconformidade” a partir da comparação de boletins de urna. Leia a íntegra do documento do Ministério da Defesa (19 MB) e a do ofício enviado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes (191 KB).

Representantes da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (24) para alinhar as diretrizes da ‘Operação Eleições’ para o segundo turno na Bahia.

Os eleitores não precisarão utilizar máscara e apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 para votar no próximo domingo, 2, em seções baianas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início nesta segunda-feira, 19, ao trabalho de inseminação e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano.