A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a DMA Distribuidora, de Ilhéus, no litoral sul do estado, a indenizar em R$ 40 mil um operador de caixa por conta de uma ofensa racial cometida por uma supervisora.

Um baterista que trabalhou na banda de axé baiana Babado Novo entre 2012 e 2017 acionou a Justiça para incluir na jornada de trabalho o tempo utilizado no deslocamento em viagens entre os locais de shows.

Funcionários da Igreja Mundial do Poder de Deus que estavam em greve receberam os valores atrasados e encerraram a paralisação. O líder e fundador da instituição, Valdemiro Santiago, havia se queixado da postura dos trabalhadores.

Um juiz e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que fica em Salvador, foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24), após instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra eles.

A denúncia que deu origem à Operação Injusta Causa, deflagrada na última quarta-feira (11) para desmontar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), partiu de desembargadores da própria Corte.

pós sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) aumentou o valor da indenização inicialmente fixada em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (29).

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes Ltda. descontasse de seus empregados a contribuição para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul. Segundo a ministra, ‘é plausível’ a alegação de que o TRT-4 descumpriu o decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, em que foi assentada a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista.