O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará uma sessão extra em meio ao recesso do Judiciário, nesta quarta-feira (7), para julgar um recurso ligado à licitação de novas urnas eletrônicas. Os equipamentos já devem ser usados nas próximas eleições municipais, em outubro.

Um impasse em uma licitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está ameaçando os planos para a compra milionária de novas urnas eletrônicas a tempo das eleições municipais deste ano. As empresas Positivo e Smartmatic, que concorreram a licitação, foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos.

A ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro da bancada do PSL entrou hoje (17) com pedido de desfiliação sem perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os 26 deputados alegam que há justa causa para a saída da sigla, onde afirmam ser perseguidos pela ala ligada ao presidente da legenda, Luciano Bivar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (10), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) vai entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu o deputado estadual Targino Machado (DEM) das acusações de abuso de poder econômico.

O período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020 foi encerrada nesta sexta-feira (29) pelo Supremo Tribunal Eleitora (TSE).

Três técnicos individuais e cinco equipes participarão do teste da urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem. O Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consiste em tentativas dos técnicos para burlar o hardware ou software da urna eletrônica e, de alguma forma, violar os arquivos e, por exemplo, comprometer o anonimato dos votos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de maneira explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha política de 2022. De acordo com a Folha, um mecanismo de combate ao compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução da Corte.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, requereu a operadoras de telecomunicações os números de linhas de quatro empresas e seus respectivos sócios. Estas firmas estão sendo investigadas pela denúncia de participação em ações de disparo em massa na plataforma Whatsapp nas eleições de 2018, supostamente beneficiando a candidatura do atual presidente Jair Bolsonaro.