Diante da pandemia do novo coronavírus, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro deste ano. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. As informações são do jornal O Globo.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus.

O deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre possíveis impactos da pandemia do coronavírus nas eleições municipais de outubro. O parlamentar questiona se existem instrumentos legais para modular o calendário eleitoral em caso de emergência sanitária que impeça a reunião de pessoas.

Nos bastidores os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) temem que a Corte precise realizar mudanças no calendário eleitoral previsto para esse ano. Em 2020 ocorrem as eleições municipais. A informação foi apurada pelo portal Poder 360.

Começa nesta quinta-feira (5) a chamada “janela partidária”, tempo no qual vereadores que pretendem disputar a reeleição ou cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020 podem solicitar a troca de partido sem o risco de perder o mandato. O prazo fica aberto até 3 de abril, exatamente seis meses antes do pleito eleitoral, marcado para 4 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros da Corte afirmaram que a agremiação não conseguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei.

A pesar de ter assinado a desfiliação há quase três meses , o Tribunal Superior Eleitoral ainda mostra Jair Bolsonaro como filiado ao PSL do Rio de Janeiro.

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).