A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para que excluam robôs de inteligência artificial que simulam crianças e promovem diálogos com teor sexual.
A Meta, empresa responsável pelas plataformas, tem 72 horas para retirar os conteúdos do ar e informar quais medidas estão sendo adotadas para impedir que menores de idade tenham acesso a esse tipo de material.
No ofício, a AGU alertou que os chatbots criados no Meta IA Studio estariam promovendo a erotização infantil. O órgão destacou que os serviços da Meta podem ser usados por adolescentes a partir dos 13 anos, mas não há filtro de verificação etária eficaz para proteger usuários de 13 a 18 anos.
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“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, ressaltou a AGU.
A denúncia ganhou repercussão após o influenciador Felca expor perfis que utilizavam imagens de crianças e adolescentes em contextos de adultização. O caso reacendeu o debate sobre a segurança infantil nas redes sociais.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana as discussões sobre um projeto de lei (PL) que busca combater a adultização de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A Meta foi procurada para comentar a notificação, mas não respondeu até o momento da publicação desta matéria.
