Condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir parte da pena por meio de um programa de leitura oferecido no sistema prisional do Distrito Federal. O benefício também está disponível para outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da articulação golpista, que cumprem pena na capital federal.
A legislação vigente permite o abatimento de quatro dias de pena para cada livro lido, desde que o preso participe voluntariamente do programa e apresente um relatório sobre a obra. No DF, o prazo para a leitura é de até 21 dias, seguido de dez dias adicionais para entregar o texto. O limite anual é de 11 livros por detento, o que pode representar até 44 dias de redução da pena por ano.
A lista de obras autorizadas é definida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal e exclui títulos que contenham violência ou discriminação. Entre os livros disponíveis estão Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley; Na Minha Pele, de Lázaro Ramos; Presos que Menstruam, de Nana Queiroz; Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro; Guerra e Paz, de Liev Tolstói; e Democracia, de Philip Bunting, entre outros.
Para ter acesso ao programa, Bolsonaro e os demais presos precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação. Além dos títulos já selecionados pelos educadores, os detentos podem sugerir novas obras caso participem de clubes de leitura organizados dentro das unidades prisionais.
